Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido de recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis do todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara do Di..

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma convénio usando ESTES EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

2 processos de que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Muito mais a conta a recompensar dos bancos em 1 possível revés na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Para tentar evitar de que Ainda mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministério da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Julgamento do questão que pode revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) por Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente os bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a seisª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Multas aplicadas por falta por link pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

O Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno tratamento aos créditos usando garantias por essencia fidu..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a tomar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa por 10% Acerca este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de remunerar este que deve na fase do liquidaçãeste por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas de..

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