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Farmácias do manipulação podem alienar medicamentos que não precisam por receita médica através internet. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito também a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste do dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, utilizando ESTES pontos fortes do programa, este de que reduz consideravelmente o valor de que a..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime o não recolhimento por valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Precisamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-geral por credores. Esse foi o entendimento do..

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos ESTES processos, tal como certificado.

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome do Berbel na diretoria de fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva por Nicho em favor por meu blog agências do publicidade nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso de divulgação por notícias falsas na Net,..

O deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitação quando confira este site era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano por 1999. (Clique aqui)

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento A cerca de a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste por 1 julgamento Derivado do recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula de plano que obriga credores a abrir YOURURL.com mão do garantias ..

O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia oito/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo do Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisãeste que poderá permitir de que ESTES m..

Para instauração e processamento do incidente de desconsideraçãeste da personalidade jurídica, previsto pelo CPC/15, é requisito a comprovaçãeste do inexistência do bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento A respeito de a questão em julgamento na ú..

Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

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